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1.Capa_Relatório_Atividades_13 		1
Page 1 		1
3.Relatório Atividades 2013_ultima versão 		2
I – Nota Introdutória 		6
1. Caracterização do Ambiente Interno e Externo 		8
1.1. Ambiente Interno 		8
1.1.1. Missão 		8
1.1.2. Tipificação dos serviços prestados 		9
1.1.3. Visão 		9
1.1.4. Valores 		10
1.1.5. Quadro-Resumo 		10
Tabela 1 – Missão, Visão, Valores e Lema dos SSGNR 		11
1.1.6. Composição e Articulação 		11
Tabela 2 – Atribuições dos Órgãos dos SSGNR 		12
1.2. Ambiente Externo 		12
1.2.1. Análise dos Stakeholders 		12
Tabela 3 – Análise dos Stakeholders 		14
1.3. Identificação dos principais clientes 		14
Tabela 4 – Universo contributivo dos SSGNR 		15
2. Objetivos e Estratégias desenvolvidas em 2013: Orientações Gerais e Específicas 		16
II – AutoAvaliação 		17
1. Análise de Resultados Alcançados e os Desvios Verificados de Acordo com o QUAR 		17
1.1. Apresentação do QUAR 2013 – Avaliação Global do Grau de Cumprimento dos Objetivos 		17
1.1.1. Identificação dos Objetivos Estratégicos e Operacionais 		17
1.1.2. Execução dos Objetivos, Resultados e Desvios 		18
Tabela 5 - Objetivos, Resultados e Desvios 		19
Tabela 6 – Execução do objetivo 1 		20
Tabela 7 – Protocolos firmados ou renegociados em 2013 		21
Tabela 8 – Execução do objetivo 2 		22
Tabela 9 – Temas de newsletters enviadas em 2013 		23
Tabela 10 – Execução do objetivo 3 		24
Tabela 11 – Procedimentos internos aprovados em 2013 		25
Tabela 12 – Execução do objetivo 4 		26
Tabela 13 – Participações dos beneficiários nos Eventos/Atividades 		27
Tabela 14 – Execução do objetivo 5 		28
Tabela 15 – Detalhe sobre as respostas ao inquérito de satisfação dos beneficiários que usufruíram das IFT’s 		29
Tabela 16 – Execução do objetivo 6 		30
1.1.3. Análise do desempenho 		31
1.1.3.1 Análise do grau de execução de utilização dos recursos humanos 		31
Tabela 17 – Grau de execução de utilização dos recursos humanos 		31
Tabela 18 – Recursos Humanos planeados e executados 		32
1.1.3.2. Análise do grau de execução de utilização dos recursos financeiros 		32
Tabela 19 - Grau de execução de utilização dos recursos financeiros 		33
1.1.4. Análise dos Parâmetros de Avaliação 		33
1.1.4.1. Eficácia, Eficiência e Qualidade 		33
Tabela 20 – Análise dos parâmetros de avaliação 		34
Tabela 21 – Análise dos parâmetros de avaliação 		34
Tabela 22 – Análise dos parâmetros de avaliação 		35
Tabela 23 – Taxa de realização por Parâmetros e Avaliação Global 		35
1.1.4.2. Análise da Produtividade 		35
Tabela 24 – Análise das variáveis da produtividade 		36
1.1.4.3. Análise Custo-Eficácia 		36
Tabela 25 – Análise das variáveis da rentabilidade 		36
Tabela 26 – Pontuação a atribuir aos parâmetros 		37
1.1.5 Fatores condicionantes 		38
1.1.6. Apreciação Qualitativa e Quantitativa dos Resultados Alcançados 		38
Tabela 27 – Avaliação final do Serviço 		38
2. Resultados dos Objetivos Operacionais traçados no Plano Atividades 2013 		39
2.1. Objetivos Operacionais não relacionados diretamente com a avaliação do Serviço 		39
Tabela 28 – Objetivos Operacionais não relacionados diretamente com a avaliação do serviço plasmados no PA 2013 		40
2.2. Atividades Previstas no Plano de Atividades 2013 		41
2.2.1 Ação Social e Mutualidade 		41
2.2.2 Gestão de Infraestruturas 		41
2.2.3 Gestão Interna 		41
3. Questionário de Satisfação para Trabalhadores 		43
Gráfico 1 – Satisfação global sobre o desempenho dos SSGNR 		44
Gráfico 2 – Índice de concordância sobre a disponibilidade do Conselho de Direção 		44
Gráfico 3 – Índice de concordância sobre a partilha de competências e responsabilidades por parte do Conselho de Direção 		45
Gráfico 4 – Índice de concordância sobre a comunicação dos objetivos aos trabalhadores por parte dos SSGNR 		45
Gráfico 5 – Índice de concordância com o bom ambiente de trabalho nos SSGNR 		46
Gráfico 6 – Índice de concordância com a adequação do material informático disponibilizado pelos SSGNR 		47
Gráfico 7 – Índice de satisfação com a liderança positiva dos SSGNR 		47
Gráfico 8 – Índice de concordância com a relevância do papel dos SSGNR nos beneficiários 		48
Gráfico 9 – Índice de concordância com o gosto na prestação de serviço nos SSGNR 		48
4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno 		49
4.1. Ambiente de controlo 		49
4.1.1. Valorização de valores éticos e de conduta 		49
4.1.2. Incentivo ao desenvolvimento de boas práticas 		49
4.1.3. Comunicação e alinhamento entre a alta direção e dirigentes das unidades orgânicas 		50
4.1.4. Controlo externo e constituição do órgão responsável pelo controlo da legalidade 		51
4.1.5. Estrutura organizacional 		51
4.1.5.1. Obediência ao diploma orgânico 		51
4.1.5.2. Definição de Responsabilidades e Delegação de Competências 		52
4.1.5.3. Sistema de Avaliação dos Colaboradores (Militares e Civis) 		52
4.1.5.4. Política de formação 		53
Tabela 29 – Ações de Formação externas 		54
Tabela 30 – Ações de Formação GNR/SSGNR 		55
4.1.6. Atividades e Procedimentos de Controlo Administrativo 		55
4.1.6.1. Regulamentação do diploma orgânico 		55
4.1.6.2. Sistema de Controlo Interno 		55
4.1.6.3. Organização Interna 		56
4.1.7. Fiabilidade dos Sistemas de Informação 		57
4.1.7.1. Integração de aplicações informáticas e existência de mecanismos que garantam a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas 		57
Figura 1 – SOISS 		57
4.1.7.2. Utilização da Informação Produzida nos Processos de Decisão 		58
4.1.7.3. Requisitos de Segurança de Acessos aos SI, dos computadores de rede e na troca de informação 		58
4.1.8. Participação 		58
4.1.8.1 Audição e Participação na Avaliação 		58
4.1.9. Benchmarking 		59
4.1.10. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho - Melhorias 		59
5. Atividades Desenvolvidas, Previstas e não Previstas no Plano e Resultados alcançados 		61
5.1. Proteção e Ação Social 		61
Tabela 31 – Processos analisados em 2013 		62
Tabela 32 – Motivo de indeferimento até 31dezembro 2013 		63
Tabela 33 – Subsídios Concedidos em 2012 e 2013 		64
Tabela 34 – Subsídios por morte concedidos 		64
Tabela 35 – Expediente relacionado com os subsídios 		65
5.2. Mutualidade 		65
Tabela 36 – Expediente relacionado com empréstimos 		66
Tabela 37 – Pareceres jurídicos na área dos Empréstimos 		66
Tabela 38 – Processos analisados em 2013 		68
Tabela 39 – Comparação do valor orçamentado e do valor pago por tipo de empréstimo 		68
Tabela 40 – Comparação por tipologia de Empréstimo entre 2012 e 2013 		68
5.3. Fomento do Desporto e Recreio 		69
Tabela 41 – Taxa de ocupação das IFT’s por zona do país 		70
Gráfico 10 – Percentagem de Ocupação das IFT’s 		70
Tabela 42 – Movimento nas infraestruturas turísticas 		71
5.3.1. Colónias de Férias e Balneares Infantis 		71
5.3.1.1. Colónia de Férias da Costa de Caparica 		71
Tabela 43 – Índice de ocupação das instalações da CFCC 		72
Tabela 44 – Índice de ocupação da CFCC 		72
5.3.1.2. Colónia Balnear Infantil de Quiaios 		72
Tabela 45 – Índice de ocupação das instalações da CBIQ 		73
5.3.1.3. Colónia Balnear Infantil de Sesimbra e Porto Santo 		73
5.4. Fomento e apoio à habitação 		73
5.4.1. Situação, Regularização e Alienação do Património Habitacional e Imobiliário 		73
Tabela 46 – Situação do parque imobiliário 		74
Tabela 47 – Habitação social 		74
Tabela 48 – Regularizações 		75
Tabela 49 – Número de contratos 		76
5.5. Obras de Conservação e de Reparação 		76
Tabela 50 – Intervenções do GT no parque habitacional dos SSGNR 		78
Tabela 51 – Intervenções nas instalações das infraestruturas 		79
Tabela 52 – Intervenções nas instalações da Colónia da Costa da Caparica 		79
Tabela 53 – Intervenções nas instalações da Colónia Balnear Infantil de Quiaios 		79
Tabela 54 – Intervenções nas instalações dos Lares académicos 		80
Tabela 55 - Intervenções na Sede/Farmácia/Oficinas dos SSGNR 		80
Tabela 56 – Intervenções nas instalações da residencial de Lisboa 		80
5.6. Ação Cultural 		81
Tabela 57 – Numero de participantes nos Eventos/Atividades 		81
Tabela 58 – Expediente relacionado com a ação cultural 		82
5.7. Outras atividades que tenham natureza de apoio e ação social 		82
5.7.1. Protocolos 		83
Tabela 59 – Número e percentagem de protocolos pelas diferentes áreas 		84
Gráfico 11 – Número de protocolos por distrito 		84
5.7.2. Residencial 		85
Tabela 60 – Registos da residencial em 2013 		85
5.7.3. Intercâmbio com entidades externas – Congéneres 		86
Tabela 61 – Movimento nas infraestruturas turísticas 		87
5.7.4. Serviços Farmacêuticos 		87
Tabela 62 – Número de atendimentos 		87
Tabela 63 – Evolução dos resultados dos Serviços Farmacêuticos 		87
5.7.5. Apoio a estudantes 		88
Tabela 64 – Movimento nos Lares Académicos nos últimos três anos 		88
Tabela 65 – Movimento nos Lares Académicos em 2013 		88
6. Gestão Interna 		90
6.1. Gestão de Recursos Humanos 		90
6.2. Gestão de Recursos Financeiros 		90
6.2.1. Análise da Despesa 		91
Quadro 66 – Despesas por agrupamentos 		92
6.2.2. Análise da Receita 		94
Tabela 67 – Síntese da Execução Orçamental da Receita 		95
6.2.3. Balanço e Demonstração de Resultados 		97
Tabela 68 – Quadro resumo do Balanço 		98
Tabela 69 – Comparação dos resultados da Demonstração de Resultados 2013/12 		99
6.2.4. Considerações finais 		100
6.2.5. Aquisições de Bens e Serviços e Apoio Logístico 		100
Tabela 70 – Procedimentos realizados - Empreitadas de Obras Públicas 		101
Tabela 71 – Procedimentos realizados – Bens e Serviços - Concursos Públicos 		101
Tabela 73 – Procedimentos realizados - Bens e Serviços – Ajuste Direto 		103
Tabela 74 – Procedimentos realizados em Aquisição de Bens e Serviços (ESPAP) 		103
Tabela 75 – Lista de Viaturas dos SSGNR 		104
Tabela 76 – Tabela de Viaturas ao Serviço nos SSGNR 		105
6.2.6. Gestão da Marca e Identidade 		105
6.2.7. Sistemas e Tecnologias da Informação 		107
6.2.7.1. Gestão e Manutenção de Sistemas 		107
6.2.7.2. Gestão de infraestruturas tecnológicas 		107
6.2.7.2.1. Gestão de aplicações 		107
III – Balanço Social 		109
Gráfico 12 – Trabalhadores segundo a modalidade de vinculação 		109
Gráfico 13 – Trabalhadores segundo o grupo profissional 		110
Gráfico 14 – Trabalhadores segundo grupo, cargo ou carreira 		110
Gráfico 15 – Trabalhadores segundo o género 		111
Gráfico 16 – Trabalhadores segundo escalão etário 		112
Gráfico 17 – Trabalhadores por grupo, cargo ou carreira segundo o género 		112
Gráfico 18 – Trabalhadores segundo o nível de antiguidade 		113
Gráfico 19 – Trabalhadores segundo o grau de escolaridade 		114
Gráfico 20 – Motivos de ausência ao trabalho 		116
Gráfico 21 – Nível de remunerações mensais 		117
Tabela 77 – Tipos de encargos com o pessoal 		118
Gráfico 22 – Participações em ações de formação profissional, por tipo, segundo a duração 		119
Tabela 78 – Processos de disciplina 		120
IV – Avaliação Final 		122
V – GLOSSÁRIO 		124
Vi – Anexos 		125
5.Divisória Anexo A 		126
6.BALANÇO SOCIAL 2013_VERSÃO OFICIAL 		127
identificação 		127
Criterio 		128
INDICE 		130-131
Quadro 1 		132-133
Quadro 2 		134-135
Quadro 3 		136
Quadro 4 		137
Quadro 5 		138
Quadro 6 		140-141
Quadro 7 		142
Quadro 8 		144-145
Quadro 9 		146-147
Quadro 10 		148
Quadro 11 		149
Quadro 12 		150
Quadro 13 		151
Quadro 14 		152
Quadro 14.1 		153
Quadro 15 		154-155
Quadro 16 		156
Quadro 17 		157
Quadro 18 		158
Quadro 19 		160-161
Quadro 20 		162-163
Quadro 21 		164-165
Quadro 22 		166-167
Quadro 23 		168-169
Quadro 24 		170-171
Quadro 25 		172-173
Quadro 26 		174-175
Quadros 27-30 		176
Quadros 31_32 		178
7.Divisória Anexo B 		179
9.Questionário de satisfação aos trabalhadores dos SSGNR_2013 		181
10.Divisória Anexo C 		185
11.Ficha técnica_ Anexo beneficiários_2013 		186
Ficha técnica 		186
Questionário aos beneficiários dos SSGNR – Época Balnear 		186
12.Questionário de satisfação aos beneficiários IFTs_2013 		187
13.Contra_Capa_Relatório_Atividades_13 		189
8.Ficha técnica_Anexo colaboradores_2013.pdf 		180
Ficha técnica 		180
Questionário aos colaboradores dos SSGNR 		180