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Servieos Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
2.
CARACTERTZA9AO DO AMBTENTE TNTERNO
2.L
OBJETO
Os
SSGNR
constituem-se
como uma
pessoa coletiva
de
direito
ptblico
dotada
de
autonomia
administrativa
e
financeira
e
patrim6nio pr6prio, integrados
no
Minist6rio
da
AdministragSo
Interna.
Estes
ServiEos
Sociais
t6m
por objeto contribuir, de forma incisiva, para
a
melhoria
do
nivel
de
vida dos
respetivos Benefici6rios, designadamente daqueles
que
mais
necessitam,
assegurando-lhes
o
acesso
a
um
leque
diversificado
de
prestag6es
no
6mbito
da
protegSo
social,
que
lhes 6 proporcionada
mediante
uma redistribuigSo da contribuig6o de cada um.
2.2
ATRTBUTCoES
Os
SSGNR
desenvolvem
a
sua atividade num espectro alargado
de
6reas
onde se englobam
o
apoio
a
criangas,
jovens,
idosos
e
deficientes,
o
apoio nas
despesas
de
ensino,
de
doenga
(atrav6s
de
auxilio
nas despesas
com
a sa0de
em
complementaridade
com
as comparticipag6es
da
SAD),
de
habitagSo
(na
sua
aquisigEo, reparaESo
e
beneficiagEo),
o
apoio
socioecon6mico
em
situag6es socialmente gravosas
e
urgentes,
a
mutualidade e
a
ocupagSo dos
tempos
livres,
entre
outras.
Para
o
cabal cumprimento
do
seu
objeto,
constam
do
seu
Estatuto diversas atribuig6es, tais
como:
a
realizagSo
de estudos conducentes
i
definigSo e permanente
adequagSo da
politica
de
agio
social
complementar;
a
elaboragSo
dos
instrumentos
regulamentares
que
estatutariamente sejam
da
sua competencia;
a
resolugSo de
carGncias
decorrentes
quer das
situag6es especificas
de
servigo,
quer de
ordem
pessoat
e
familiar
dos
Benefici6rios abrangidosl'
Assim, no exercfcio destas atribuig6es, os
SSGNR
atuam em
diversas 6reas,
por
modalidades de
protegSo social, que seguidamente
se
enumeram2:
1
Vide n.o
1
do artigo
3.o
do
anexo
ao
Decreto-Lei
n.o
262199,
de
8 de
julho.
2
Vide n.o 2
do artigo
3.o
do
anexo ao Decreto-Lei
n.o
262199, de 8 de
julho.
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Relat6rio de
Atividades
2016