13 / 278
Servigos Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
Esquemas sociais
complementares
AgSo
social
AgSo
cultural
Fomento
do desporto
e
recreio
Mutualidade
Fomento e
apoio
da
habitaEEo
Outras atividades que
tenham natureza
de
apoio
e
aeao social
Visam fundamentalmente assegurar uma
prestagSo
pecuniSria,
a
pagar
de
uma
s6
vez por morte do
Benefici6rio.
Baseia-se
em
pagamentos
de
subsidios
aos
Benefici5rios
em
modalidades
com
a
assist6ncia
sanit5ria,
a
assist€ncia materno-infantil,
a
assistEncia
escolar,
a
assist€ncia
na invalidez, desamparo
e
velhice,
a assistEncia
a
6rEos
e a assistEncia
ir
habitagSo.
T€m em vista
propiciar
aos Beneficiirios
a
aquisigEo
de
meios
e
instrumentos de
desenvolvimento cultural.
Materializa-se
na
constituigSo
e
manutengeo
de
instalaE6es
desportivas
e
na
organizag6o
ou apoio de
competiE6es,
bem como pela
constituigio e
manutengeo
de
parques de campismo
e
ca$s
de
veraneio
ou
repouso, quer ainda, pela
organizaESo
e
patrocfnio
de
excurs6es
ou
a
possibilidade
de
estabelecimento
de
acordc
com
outras entidades,
p0blicas
ou privadas, que visem a
prossecugSo destas atividades,
Consiste
na
concesseo
de
emprdstimos
a
Beneficidrios
em
modalidades como
empr6stimos
pessoais
(pessoais
e de
saride), empr6stimos
de
habitagSo (aquisiE6o,
construgEo e
obras)
e
empr6stimos extraordin6rios (extraordindrios
e de
sa(de).
Consiste
na
promoESo,
no quadro
das formalidades legais vigentes,
a
aquisigSo
e
construgSo de casas econ6micas,
destinadas
a
serem arrendadas ou adquiridas
pelos
BeneficiSrios
mediante regulamentag3o pr6pria
ou
utilizagSo
dos mecanismos
legais
de
fomento de
habitagEo
para
os seus Benefici6rios,
Onde se enquadram as atividades como
os
Servieos
Farmac€uticos
e
outras
que
o
Conselho
de
DireqSo considere
adequada
e
tempestiva.
Tabela
1
-
Caracteristicas das modalidades
de
ProtegSo Social
Para
o
desenvolvimento
destas
competencias,
que se
consideram estrat6gicas,
os
SSGNR
disp6em
de
um
vasto
patrim6nio imobili6rio
e
financeiro
pr6prio, sendo
este
riltimo
materializado
pela sua
autossustentaeeo, salientando-se
que
nao
sio
transferidas
quaisquer verbas
do
Orgamento
do
Estado
para
a
prossecueeo
da
sua
missSo,
sendo
alimentado
atrav6s
da
receita dos
serviEos
que
prestam
e
das quotas
que
os
Benefici6rios
descontam para apoiar os mais necessitados.
2.3
ESTRUTURAORGANIZACIONAL
Estatutariamente3,
os
SSGNR
tdm
como
6rg5os colegiais
o
Conselho
de
DiregSo
(CD),
Conselho Consultivo (CC) e a
ComissSo
de
FiscalizaESo
(CF), apresentados na pr6xima
tabela:
ro
C'bo
.(o
o_
3
Decreto-Lei
n.o
262199,
de
8 de
julho.
Relat6rio de
Atividades 2016