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Servigos Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
Conselho
de
Direg6o
Org6o
responsavel
pela
definiE5o, orientagao
e
execuEso
das
linhas gerais
de
atuaEio dos
Servigos,
sendo composto pelo
Presidente
(por
iner€ncia do cargo
6 o
Comandante-Geral
da
GNR),
um
Vice-presidente
e
dois
Vogais,
os
quais
cumulativamente desempenham funE6es
de
direg5o interm6dia
de
primeiro
grau
como
chefes
das
duas
RepartiE6es
constituidas.
OrgSo
de
apoio
ao
CD na definig5o das linhas gerais
de
atuaqEo
dos
SSGNR
e
6
composto pelos membros
do
CD,
por
sete
representantes
de
cada uma
das
categorias profissionais
dos
militares
da
GNR
no
ativo,
por
dois
representantes
eleitos
de
entre
os
trabalhadores
civis
Benefici6rios
dos
SSGNR
(sendo
um
representante da
caneira
de guarda-florestal
e outro
dos restantes civis
do
mapa
de
pessoal
aprovado)
e
por
um
representante
de
cada
uma das
associag6es
profissionais
de militares da
GNR
legalmente constituidas.
OrgSo
respon#vel pela
fiscalizaEso
da
legalidade
da
gestSo
financeira
e
pakimonial
dos
SSGNR
e
de consulta do
CD nessas
mat6rias, cuja
composigSo est6
estatutariamente
definida
e
inclui
um
presidente
e
dois vogais,
nomeados
por
despacho
conjunto
dos Ministros das Finangas e da Administraeao
Interna.
Apesar
das
diligencias efetuadas nunca
se
encontrou
em
funcionamento,
o
que
aliado
i
Lei-Quadro
dos Institutos
P0blicos
fez
com que
a
DiregSo
efetuasse
diligOncias
para prover
os
SSGNR
com
Fiscal
0nico,
at6
i
aprovagSo
do
novo
estatuto.
Conselho Consultivoa
ComissSo
de
FiscalizagSos
Tabela
2
- Atribuig6es
do
Conselho
de Diregio,
Consultivo e ComissSo
de
FiscalizagSo
Para
a
realizageo
das suas atividades
e
atribuigSes
os
SSGNR
esteo estruturados
da
seguinte
forma:
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Figura
1
-
Organograma
dos
SSGNR
a
Nova
redagEo
do artigo
13.o nos termos
do
Decreto-Lei n.o
31/2010, de
9
de abril, que
altera
a
constituigao
e
as
competCncias do Conselho Consultivo.
s
A
ComissSo
de
Fiscalizagio n6o
se
encontra ainda
em
funcionamento,
tendo os
SSGNR
efetuado novas
diligEncias
para
a
sua
constituiEao
junto
do
MAI, sendo referido
que
seria constituida mediante publicagao
do
novo Estatuto.
O
ServiEo
de Assist€ncia Social n5o se
encontra
provido.
N
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Relat6rio de
Atividades 2016