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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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5.
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
5.1 AMBIENTE DE CONTROLO
5.1.1 VALORIZAÇÃO DE VALORES ÉTICOS E DE CONDUTA
O Código de Ética e Conduta dos SSGNR identifica e agrega os valores e princípios éticos subjacentes a
toda a atividade desenvolvida pelos militares e trabalhadores civis dos Serviços Sociais, em ordem ao
cumprimento da Missão, pelo que, estes Serviços Sociais, obrigam-se aos mais elevados padrões de rigor,
disciplina, transparência e escrutínio, em todos os domínios da sua atuação, sempre e em prol da
concretização dos interesses e expectativas dos seus Beneficiários.
Ademais, considerando que este organismo é parte integrante da Administração Central do Estado, na
categoria de “Fundo e Serviço Autónomo”,
e com a particularidade das suas receitas decorrerem,
exclusivamente, das quotizações dos Beneficiários e dos serviços que lhes são prestados, acresce-lhe o
dever e responsabilidade de proceder a uma permanente e constante
prestação de contas
(accountability),
assente na responsabilidade dos atos praticados, e, naturalmente, de transparência da sua gestão, que
não se esgota na dimensão legal das relações com a Tutela, mas que tem de ter expressão junto dos seus
Beneficiários, mas também para com a GNR, e as demais partes interessadas.
Os Serviços Sociais e os seus trabalhadores -
militares e civis -
, para além do absoluto respeito pelo
cumprimento da lei, assumem especiais deveres de responsabilidade, lealdade, integridade e genuína
adesão aos valores e princípios éticos inscritos no Código, adotando-os como matriz comportamental, em
todas as dimensões da atividade e relacionamento institucional dos Serviços Sociais.
O Código de Ética e Conduta dos SSGNR, ao dar expressão normativa aos princípios e valores que devem
nortear as decisões, comportamentos e atitudes, valoriza a cultura institucional e promove a
responsabilidade e confiança, tanto nas relações pessoais e profissionais ao nível interno, como nas
relações que se estabelecem com os Beneficiários e todas as outras pessoas e entidades que interagem
com os Serviços Sociais.
Os trabalhadores através da sua expressa adesão aos mais salutares
padrões de conduta ético-moral, fortalecem as suas capacidades para
melhor superarem os desafios que, a todo o tempo, são colocados a
este organismo pelos i
mperativos de uma missão assente nas “
Razões
de Servir e Ajudar
” aqueles que mais precisam.