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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Relatório de Monitorização do

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 29 de março de 2019

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Unidade

Orgânica

Principais Atividades

Riscos de corrupção ou

infração conexa

Escala de

Risco

Medidas preventivas

Ponto situação atual

SECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIÁRIOS

Segurança

física

dos

processos individuais

Perda, furto ou falsificação

de documentos

Moderado

Histórico processual dividido por várias Divisões

e registado em vários suportes, o que contribui

para a deteção de eventuais irregularidades

Medida implementada

Emissão de Certidões ou

Declarações

Falsificação de documento

com prestação de falsas

declarações

Moderado

Formação profissional específica do pessoal

Medida implementada

As certidões verificadas pelo chefe da SRHB, e

assinadas pelo Chefe da RAF

Medida implementada

Declaração ética sobre conflitos de interesses e

impedimentos

Medida implementada

Recolha de informação para

elaboração

dos

instrumentos de gestão:

Plano

de

Atividades,

Relatório de Atividades,

Plano Estratégico, Plano de

riscos de corrupção e infra-

Deficiente controlo das

diversas fases do sistema de

planeamento e apoio à

gestão

Moderado

Disponibilização de um formulário para recolha

de informação a preencher por todos os

responsáveis

Medida implementada