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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Relatório de Monitorização do

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 29 de março de 2019

40

Unidade

Orgânica

Principais Atividades

Riscos de corrupção ou

infração conexa

Escala de

Risco

Medidas preventivas

Ponto situação atual

SECÇÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

Gestão Orçamental

Inexistência/deficiente

controlo dos compromissos

assumidos.

Moderado

Utilização

de

aplicações

informáticas, que eliminem ou

minimizem a possibilidade deste

tipo de ocorrências.

Medida parcialmente implementada

Deficiente ou incorreta

classificação das receitas e

despesas.

Incumprimento

dos

procedimentos relativos às

fases da receita e da

despesa.

Assunção de despesas sem

cabimento prévio.

Pagamento de despesas por

entidade sem competência

para o efeito.

Formação profissional específica do

pessoal.

Medida parcialmente implementada

Reforço das medidas de controlo

interno.

Medida parcialmente implementada

Utilização dos serviços

disponibilizados pelos SSGNR

sem o correspondente

pagamento.

Programa contabilístico cumpre as

fases da receita

Medida implementada

Sistema de solicitações através da

internet

Medida parcialmente implementada