15 / 160
Relatório de Atividades de 2011
Página
14
Pretende-se para 2012 continuar a celebrar protocolos com condições vantajosas para os beneficiários,
procurando ser o mais abrangente possível em termos de áreas de interesse e nas mais diversas zonas do país,
mas também se pretende proceder à avaliação dos protocolos já existentes de forma a estimar quantos
beneficiários usufruem da panóplia de protocolos que se encontram ativos, assim como avaliar as garantias de
qualidade nos serviços a prestar aos beneficiários, indo ao encontro das suas reais necessidades.
Em 31 de dezembro encontravam-se ativos 266 protocolos, que se distribuem por diversas áreas como saúde e
farmácias, ensino, lares de 3ª idade, desporto, agências de viagem e alojamento, apoio ao domicílio,
automóveis, seguros, bancos, consultadoria financeira, estética, entre outros.
Indicador 2
Em relação a 2010 houve no total mais 132 pedidos de concessão de subsídios (1.884 em 2010 e 2.016 em
2011), tendo sido concedidos 1.742 (+3,57% do que ano anterior), ficando por satisfazer apenas 274
solicitações, o que perfaz um grau de satisfação de 86,41%.
Importa salientar que em 2011 houve um aumento significativo na procura de apoios sociais, muito devido à
atual conjuntura e às medidas de austeridade implementadas pelo Governo, sendo o tipo de subsídio mais
solicitado pelos beneficiários o de creche e o escolar, representando um aumento relevante em relação aos
pedidos requeridos em 2010.
A meta estabelecida neste indicador não foi atingida, devido ao facto do acréscimo de solicitações que não
reúnem as condições necessárias para a atribuição do subsídio pretendido. Casos como o não envio do pedido
de subsídio dentro do prazo definido, o rendimento
per capita
ultrapassar o limite máximo estabelecido para a
concessão do subsídio ou o cálculo do subsídio ser inferior ao limite mínimo determinado, entre outros, não
permitiram atingir-se os 90% determinados como meta para 2011.
E
FICIÊNCIA
Objetivo 2
– Melhorar e uniformizar os normativos e procedimentos internos
Execução do objetivo face ao indicador e respetivo resultado
Indicador 3
N.º de normas de controlo interno aprovadas
Meta 2011
6
Resultado
7
Desvio
+1
Taxa de
Execução
116,67 %
Fonte de verificação:
Relatório de Execução e Acompanhamento dos Procedimentos Internos.
Tabela 7 – Execução do objetivo 2