61 / 68
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Monitorização do
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 29 de março de 2019
60
Unidade
Orgânica
Principais Atividades
Riscos de corrupção ou
infração conexa
Escala de
Risco
Medidas preventivas
adotadas
Ponto situação atual
SERVIÇO DE OBRAS E SERVIÇO OFICINAL
Informação ou pareceres
sobre processos de
autorização de obras,
empreitadas e
conservação
Não adoção dos
procedimentos obrigatórios
Elevado
Esquema sequencial
hierarquizado para a
concretização do processo
aquisitivo e verificação da
materialização do mesmo
Medida parcialmente implementada
Inexistência ou existência
deficiente de um sistema
estruturado de levantamento
e avaliação das necessidades
Verificação das necessidades por
mais de um técnico ou equipa
Medida parcialmente implementada
Formação profissional específica
do pessoal
Medida parcialmente implementada
Favorecimento ou prejuízo de
terceiros e/ou de potenciais
concorrentes
Verificação aleatória de processos
Medida parcialmente implementada
Reforço das medidas de controlo
interno
Medida não implementada
Verificação dos bens e
serviços prestados
Desvio, retenção ou não
entrega pelo responsável
Moderado
Reforço das medidas de controlo
interno e verificação aleatória dos
material
Medida implementada
Deficiente
controlo
da
execução dos trabalhos
Gestão de materiais e
utensílios
Apropriação, cedência ou
utilização
indevida
de
materiais e utensílios, sem
autorização
do
órgão
competente
Fraco
Reforço das medidas de controlo
interno e verificação aleatória dos
materiais
Medida implementada