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Servigos Sociais
da
Guarda Nacional Republicana
C6digo
de
Etica e
Conduta
dos
SSGNR
O
presente C6digo de Etica
e
Conduta
pretende constituir-se
como um
instrumento
para
melhorar
a
qualidade
do
servigo prestado aos Beneficierios,
o
que pressup6e a observAncia e
adesSo
a
um
conjunto
de princfpios
eticos
e
normas
de
conduta que conformem e valorizem
a
atitude e
o
comportamento
dos militares
e
trabalhadores
civis dos
Servigos Sociais
da
Guarda
Nacional
Republicana
(adiante
designados
por
Servigos Sociais), no
desempenho
da sua
atividade profissional.
CAPITULo
I
-
OBJETo,
AMEITo
E
DEFINIcOES
Artigo
1e
-
Obieto
O presente C6digo
de 6tica
estabelece
os
valores
e
princfpios
6ticos em que devem assentar
as
relaqdes dos
militares
e
trabalhadores
civis que
servem
nos
Servigos
Sociais,
entre
si
e
com
as
partes
interessadas, onde
avultam
os
Beneficiirios,
em
ordem
i
formagio
de
um
quadro axiol6gico gerador
de
transparencia,
conflanga
e
compromisso,
em
sintonia
com
os
Valores,
Visio
e
Missio
dos ServiEos
Sociais.
Artigo
2e -
Ambito
de
aplicagio
1.
Este C6digo
aplica-se
a
todos
os
militares
e
trabalhadores
civis
dos
Servigos Sociais da Guarda
Nacional Republicana, independentemente
do
seu
vlnculo
e
da
posigeo hieri4rquica que
ocupam,
neles
se
incluindo
os
quadros
de
diregio
e
chefia.
2.
Sem
preluizo do
cumprimento
das
normas
de
conduta relativamente
As
quais os
prestadores
de
servigos e fornecedores dos
ServiEos Sociais
estao obrigados, sempre que
os
mesmos atuem
em
representagao dos Servigos
Sociais, em
especial,
na
relagio
com
os
Benencierios, devem
respeitar
os
princfpios
e
valores
6ticos
vertidos
no presente
C6digo.
Artigo
3c
-
Aplicagao
cumulativa
Aos
militares
da Guarda
Nacional
Republicana que
prestam
servigo nos Servigos
Sociais,
a16m
deste
C6digo, cumulativamente, aplicam-se
todas
as
normas
do
respetivo Estatuto
e
legislagio
complementar
nele
referida.
C6digo
de
Etica e Conduta - 2017