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PLANO DE ATIVIDADES 2015
MODALIDADES DE
PROTEÇÃO SOCIAL
CARACTERÍSTICAS
Esquemas sociais
complementares
Visam fundamentalmente assegurar uma prestação pecuniária, a pagar por
morte do beneficiário, à pessoa ou pessoas consideradas hábeis para o efeito.
Ação social
Baseia-se em pagamentos de subsídios aos beneficiários emmodalidades com
a assistência sanitária, a assistência materno-infantil, a assistência escolar,
a assistência na invalidez, desamparo e velhice, a assistência a órfãos e a
assistência à habitação.
Ação cultural
Permite propiciar aos beneficiários a aquisição de meios e instrumentos de
desenvolvimento cultural.
Fomento do desporto e
recreio
Materializa-se na constituição e manutenção de instalações desportivas
e na organização ou apoio de competições, bem como pela constituição
e manutenção de parques de campismo e casas de veraneio ou repouso,
quer ainda, pela organização e patrocínio de excursões ou a possibilidade de
estabelecimento de acordos com outras entidades, públicas ou privadas, que
visem a prossecução destas atividades.
Mutualidade
Consiste na concessão de empréstimos a beneficiários em modalidades como
empréstimos pessoais (pessoais e de saúde), empréstimos de habitação
(aquisição, construção e obras) e empréstimos extraordinários (extraordinários
e de saúde).
Fomento e apoio da
habitação
Consiste na promoção, no quadro das formalidades legais vigentes, a aquisição
e construção de casas económicas, destinadas a serem arrendadas ou
adquiridas pelos beneficiários mediante regulamentação própria ou utilização
dos mecanismos legais de fomento de habitação para os seus beneficiários.
Outras atividades que
tenham natureza de
apoio e ação social
Onde se enquadram as atividades como os Serviços Farmacêuticos e outras
que o Conselho de Direção considere adequada e tempestiva.
Tabela 1 – Características das modalidades de Proteção Social
Para o desenvolvimento destas competências, que se consideram estratégicas, os SSGNR dispõem de um
vasto património imobiliário e financeiro próprio, sendo este último materializado pela sua autossustentação,
salientando-se que não são transferidas quaisquer verbas do Orçamento de Estado para a prossecução da
sua missão, sendo alimentado através da receita dos serviços que prestam e das quotas que os Beneficiários
descontam para apoiar os mais necessitados.
Assim, no exercício destas atribuições, os SSGNR atuam em diversas áreas, por modalidades de proteção social,
que seguidamente se enumeram: