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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Atividades de 2019
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com o aumento da capacidade de resposta operacional, por parte dos SSGNR, aos seus Beneficiários. Para
assegurar e melhorar o nível da prestação de serviços, o conselho de direção considera imprescindível o
reforço qualitativo e quantitativo dos meios humanos, respeitando a previsão do Mapa de Pessoal
aprovado.
RelativaŵeŶte ăs despesas Đoŵ a aƋuisiçĆo de ďeŶs e seƌviços, Ŷo valoƌ de apƌoxiŵadaŵeŶte ϰ,ϬϵϯM€
(19,04% do total orçamentado), é importante frisar que, neste agrupamento, está incluída a atividade dos
Serviços Farmacêuticos, englobando os encargos com a aquisição de medicamentos e outros produtos
comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, assumidos pela SAD-GNR, bem como a compra de
produtos de venda livre. Não obstante a importância que os Serviços Farmacêuticos representam,
encontram-se também englobados nestas despesas, atividades consideradas como cruciais para a
restante atividade operacional (eventos, habitação social, habitação de emergência, infraestruturas
turísticas, residencias de estudantes, colónias de férias, entre outras).
As transferências correntes, ligeiramente acima do meio milhão de euros (2,50% do total orçamentado),
assumem grande importância, visto nelas estarem incluídas as transferências destinadas aos grupos de
beneficiários mais carenciados, a título de subsídios de ação social. Este tipo de apoios é de crucial
importância para as famílias abrangidas e contribui para a prossecução dos objetivos das políticas públicas
de intervenção social, com reflexo no acréscimo da motivação dos militares e civis da GNR e dos SSGNR
e, consequentemente, na melhoria do desempenho individual e do produto operacional.
Os ativos fiŶaŶĐeiƌos, fixados eŵ ϴM€ ;ϯϳ,Ϯϭ% do total oƌçaŵeŶtadoͿ, visaŵ o asseguƌaƌ da ĐoŶtiŶuidade
da atividade de mútuos, enquanto prestação social de importância verdadeiramente decisiva, em
especial, para os beneficiários confrontados com dificuldades socioeconómicas conjunturais.
Em 2019, os SSGNR darão continuidade e reforçarão a aposta já assumida de desenvolver um amplo
conjunto de trabalhos de manutenção e obras de reparação no seu edificado, de forma a melhorarem a
qualidade das habitações e infraestruturas turísticas, mas também dos lares académicos e de outros
imóveis que sejam seu património.
Reabilitar o património degradado significa criar capacidade para oferecer melhores condições de
conforto e dignidade a todos os beneficiários que dele possam usufruir, com a vantagem acrescida de
potenciar a obtenção de proveitos económicos decorrentes da sua utilização.
A pƌosseĐuçĆo do oďjetivo "ƌeaďilitaçĆo patƌiŵoŶial͟, Ŷo Đuƌto pƌazo, exige uŵ esfoƌço aĐƌesĐido dos
recursos financeiros. Ora, sabendo-se que o retorno económico a longo prazo e que o financiamento por
via da alienação do património poderá não ser fácil, impõem-se soluções de equilíbrio orçamental, entre
as quais, a possibilidade de utilização do Saldo de Gerência de 2018.
De realçar que a execução do orçamento da despesa está condicionada pelas regras definidas no
Orçamento de Estado, designadamente, em matéria de cativações, obrigando ao ajustamento das
atividades planeadas e à gestão parcimoniosa e inteligente das dotações amputadas, de modo a que,
mesmo com as cativações, seja possível corresponder às necessidades mais prementes dos beneficiários,
criando ações e programas geradores de valor acrescido, sempre com o mínimo de custos para os