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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Atividades de 2019
67
9.2
P
ROGRAMAS
I
NSTITUCIONAIS
Os objetivos operacionais anteriormente referidos desenvolvem-se em 38 atividades devidamente
individualizadas e enquadradas em programas, cujo planeamento considera as ações a desenvolver
durante o ano de 2019, com indicação dos meios que lhes serão afetos, conforme se demonstra nos
seguintes programas:
A
ÇÃO
S
OCIAL E
M
UTUALIDADE
,
G
ESTÃO DE
I
NFRAESTRUTURAS
,
G
ESTÃO
I
NTERNA
.
9.2.1 A
ÇÃO
S
OCIAL E
M
UTUALIDADE
Neste programa estão inseridas 16 atividades, as quais assumem primordial importância na missão dos
SSGNR. Assim, para o ano de 2019 manter-se-á a política de atribuição de subsídios, designadamente, no
que à sua concessão respeita, sem prejuízo de eventuais ajustamentos que venham a revelar-se
necessários e oportunos, para melhorar os processos existentes ou responder a situações novas.
Nas prestações sociais pecuniárias (subsídios), continuaremos a privilegiar o apoio à natalidade, às
crianças e jovens em idade escolar, aos órfãos e as situações de carência económica.
Os SSGNR, pela natureza da sua missão e atribuições, empenham-se, diariamente, na concretização de
ações assistenciais tendentes à supressão das muitas dificuldades sentidas por alguns dos seus
beneficiários, mas também na concretização de objetivos de vida e sonhos, em especial os das crianças e
adolescentes filhos dos beneficiários.
A prestação mutualidade, tendo tido uma relevância decisiva ao longo da última crise económica,
ajudando milhares de famílias de beneficiários a manter o equilíbrio das respetivas economias familiares,
depois de atingir um pico de concessões e montantes atribuídos em 2016, seguido de uma acentuada
desĐida eŵ ϮϬϭϳ, voltou ă ͞Ŷoƌŵalidade͟, Đoŵ o valoƌ estiŵado de e
mpréstimos solicitados a rondar os
8 milhões de euros.
Pela extraordinária importância e impacto social desta prestação, está a ser preparado, para introdução
a breve prazo, um conjunto de alterações ao regulamento, quer nos procedimentos, quer nos montantes,
no sentido de facilitar este apoio e aumentar a sua abrangência, mas mantendo a mesma filosofia de
atribuição, respeitando, muito especialmente, a rigorosa avaliação das condições socioeconómicas dos
requerentes.
No âmbito do apoio a atividades de animação sociocultural e de ocupação de tempos livres, para o ano
de 2019, mantêm-se todos os tipos de evento realizados em 2018, procurando introduzir as melhorias
deĐoƌƌeŶtes das ͞lições apƌeŶdidas͟, Đoŵ o oďjetivo de os toƌŶaƌ aiŶda ŵais aďƌaŶgeŶtes, atƌat
ivos e
participados pelos nossos beneficiários titulares e familiares.