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2.2.
UNIDADES ORGÂNICAS DOS SSGNR - COMPETÊNCIAS
As atribuições das unidades orgânicas dos SSGNR apresentam-se da seguinte maneira:
SERVIÇO
COMPETÊNCIAS
Repartição de Prestações
Sociais
- RPS -
Efetuar o estudo das medidas conducentes à melhoria do apoio social
Desenvolver as ações necessárias ao acesso dos beneficiários às diversas
prestações sociais complementares decorrentes das suas atividades
A RPS integra as seguintes Secções (artigo 21.º do ESSGNR):
▫
Secção de Prestações Não Pecuniárias (SPNP);
▫
Secção de Prestações Pecuniárias (SPP),
▫
Secção do Cofre de Previdência e Mutualidade (SCPM)
▫
Gabinete de Apoio ao Beneficiário (GAB), por despacho do TGCG de 8 de outubro de
2012
SERVIÇO
COMPETÊNCIAS
Repartição Administrativa e
Financeira
- RAF -
Prestar apoio técnico e administrativo
Promover e assegurar a eficácia das ações inerentes à gestão e
administração dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais
A RAF integra as seguintes Secções (artigo 22.º do ESSGNR):
▫
Secção de Contabilidade e Orçamento (SCO);
▫
Secção de Aprovisionamento. Logística e Património (SALP);
▫
Secção de Recursos Humanos e Beneficiários (SRHB);
SERVIÇO
COMPETÊNCIAS
Gabinete Técnico
- GT -
Prestar apoio técnico e elaborar estudos, pareceres, relatórios e propostas
Dirigir a execução dos projetos respeitantes às áreas de intervenção dos
respetivos serviços
O GT integra as seguintes Secções (artigo 23.º do ESSGNR):
▫
Secção de Planeamento de Gestão (SPG);