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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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Com efeito, considerando-se os riscos como acontecimentos, situações ou circunstâncias suscetíveis de
gerar corrupção ou de infrações conexas, deverão, aqueles, serem permanentemente monitorizados, a fim
de os classificarmos quanto à probabilidade de ocorrência e/ou gravidade das suas (eventuais)
consequências, atribuindo-lhes um grau de risco associado.
Ora, os SSGNR atentos que estão em relação a esta realidade, têm em consideração tal escala de medição,
pelo que, em todos os seus planos desenvolvidos a partir de 2019, serão consideradas tais escalas, de
resto como em execução pelas mais credenciadas entidades do setor, nomeadamente o Tribunal de Contas,
pelo qual este organismo se norteia, aquando do desenvolvimento dos seus planos e relatórios de
monitorização.
A este propósito, refira-se o facto de, em termos de estrutura dos relatórios de monitorização, a direção
destes Serviços Sociais ter identificado a necessidade de se dar um novo impulso a este importante
instrumento de gestão (PGRCIC), o qual, a par com todos os outros já existentes, designadamente, o Plano
Estratégico dos SSGNR para o triénio 2018-2020, o Plano de Atividades e Orçamento, o Quadro de Avaliação
e Responsabilização (QUAR), o Mapa de Pessoal, o Relatório de Atividades e Contas, o Balanço Social, as
Demonstrações Financeiras, o Sistema de Controlo Interno, o Sistema de Informação, o Plano de Formação,
o SIADAP e toda a legislação e regulamentos existentes, refletirem a necessidade de reestruturação do
PGRCIC, entre outros aspetos, por forma a promover uma melhor integração com todos os demais
instrumentos de gestão.
Os novos planos adotados pelos SSGNR seguem, pois, uma estrutura que compreende, fundamentalmente,
5 capítulos, constituídos por um breve enquadramento, seguido da estrutura orgânica da instituição,
identificação de riscos de corrupção e infrações conexas, identificação de riscos, medidas preventivas e
execução e, finalmente, avaliação das medidas de prevenção. Por fim, todos os planos têm um Glossário,
constituído por três anexos, designadamente, um organograma dos SSGNR, a metodologia subjacente à
gestão e ao controlo do risco, e o plano de prevenção de riscos devidamente estabelecido por áreas
departamentais e/ou unidades orgânicas.