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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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2.3 Qual a percentagem de
trabalhadores do serviço que
frequentaram pelo menos uma
ação de formação?
X
Na totalidade de todos os trabalhadores, independentemente da categoria, a
percentagem foi de 32%.
3
–
Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1 Existem manuais de
procedimentos internos?
X
Os procedimentos internos são elaborados pelas unidades orgânicas que lhe
dizem respeito, sendo que posteriormente são aprovados pelo Conselho
Direção e divulgados por todos os trabalhadores que necessitem dos mesmos
para proceder à sua atividade
3.2 A competência para
autorização da despesa está
claramente definida e
formalizada?
X
A competência para autorizar a despesa está delegada e subdelegada. Existem
perfis na aplicação financeira que diferencia o nível de autorização de despesa
3.3 É elaborado anualmente um
plano de compras?
X
Tendo em conta o Plano Estratégico dos SSGNR para 2018-2020 e as propostas
apresentadas pelos Beneficiários e pelos trabalhadores, é efetuado,
anualmente, um plano de necessidades, tendo em conta os recursos humanos,
logísticos e financeiros. As compras são definidas para satisfazer as
necessidades que permitam exercer a atividades dos SSGNR.
3.4 Está implementado um
sistema de rotação de funções
entre trabalhadores?
X
Mediante as competências dos trabalhadores e tendo em conta as necessidades
dos SSGNR, são estabelecidas novas funções aos trabalhadores, mesmo que
tal implique rotatividade daqueles efetivos.
3.5 As responsabilidades
funcionais pelas diferentes
tarefas, conferências e
controlos estão claramente
definidas e formalizadas?
X
As competências estão definidas no Estatuto dos SSGNR, bem como nas
delegações e subdelegações de competências aos diversos trabalhadores. Para
se cumprir a missão, cada trabalhador na sua área funcional determina as
tarefas, verificações e controlos respetivos. Em determinadas áreas, existem
perfis e passwords individuais, onde apenas o trabalhador a quem foi cometida
a responsabilidade terá acesso.
3.6 Há descrição dos fluxos
dos processos, centros de
responsabilidade por cada
etapa e dos padrões mínimos de
qualidade?
X
Cada procedimento interno existente tenta descrever os fluxos dos processos,
os centros de responsabilidade e atualização de forma a atingir a excelência
3.7 Os circuitos dos documentos
estão claramente definidos de
forma a evitar redundâncias?
X
Todos os documentos em formato físico de papel que dão entrada/saída nos
SSGNR passam pela SG, de forma a que possam ser devidamente numerados,
digitalizados e registados, sendo que, posteriormente são analisados pelo Vice-
Presidente no sentido de proceder ao seu despacho para as respetivas
unidades orgânicas. Posteriormente são rececionados pelos responsáveis e
atribuídos ao trabalhador que tratará do assunto. Quanto aos
emails,
os
mesmos são numerados com a indicação da unidade orgânica. Existem regras
de contato (tipo de letra, tamanho, forma de tratamento dos
Stakeholders
, ….)
3.8 Existe um plano de gestão
de riscos de corrupção e
infrações conexas?
X
Sim, de acordo com as instruções do Tribunal de Contas, remetidos ao MAI,
SEAMAI, CGGNR, CPC, IGG, IGAI, IGG, IGF e SGMAI.