RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2018

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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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integrado) e do controlo e registo dos processos individuais dos trabalhadores adstritos ao mapa de pessoal
destes SSGNR.
Também a divulgação dos referidos PPRCIC tem vindo a ser feita pela Direção dos SSGNR junto de todos
os trabalhadores, o mesmo sucedendo com todos os outros documentos conexos, designadamente, o
e a minuta de declaração sob compromisso de
honra. Ainda durante o ano de 2018, iniciou-se a preparação e redação de um novo PPRCIC, sendo que,
no âmbito da sua construção, os SSGNR envidaram esforços no sentido de o tornar mais objetivo e focado
nos seus propósitos, procurando seguir e integrar as melhores práticas, designadamente, as aconselhadas
pelo próprio CPC.
Em termos de formação, é de referir o facto de em setembro de 2018, dois elementos dos SSGNR terem
frequentado uma formação ministrada pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções
Públicas – INA, tendo em vista, por um lado, a aquisição de saberes e competências suscetíveis de
incorporação imediata no novo Plano e, por outro, promover “ações réplica” de divulgação, junto de todos
os trabalhadores, por forma a realçar, ainda mais, a necessidade de adesão a uma cultura de lealdade e
compromisso com as melhores práticas de gestão pública, assente num exigente quadro de valores e
princípios éticos e morais, a que todos os servidores do Estado se encontram deontologicamente
vinculados.
No que respeita às alterações metodológicas à monitorização da execução do PPRCIC, os Serviços Sociais,
apesar de não terem adotado alterações significativas nas últimas monitorizações – a última, ocorrida em
março de 2018 –, reconhecem a necessidade de evidenciar melhor os diferentes processos de
monitorização, muitas vezes realizados, mas não devidamente documentados, pelo que, desde essa altura
que se assumiu a necessidade de dar mais e melhor visibilidade a uma estratégia de intervenção ativa e
dinâmica, verdadeiramente comprometida com o propósito da missão organizacional, altamente focada no
controlo, melhoria contínua e avaliação periódica, prosseguindo assim num racional e lógica de ciclo PDCA
(Plan-Do-Check-Act).
Assim, a direção e os trabalhadores dos SSGNR, inteiramente dedicados às suas “ razões de servir e ajudar”
os mais de 120.000 beneficiários, subordinam-se ao mais exigente quadro de valores e conduta dos
servidores públicos, obrigando-se a especiais responsabilidades de accountability, transparência e
escrutínio, seja perante a tutela, seja perante os competentes órgãos da administração pública, mas
também e muito especialmente, perante os seus beneficiários, já que são estes, através das respetivas
quotizações e pagamento dos serviços, que asseguram, de forma exclusiva, o financiamento do orçamento
para todas as atividades desenvolvidas pelos SSGNR, e por essa razão, sem qualquer contributo do
Orçamento do Estado.
Neste contexto, o PGRCIC ganha superior relevo, enquanto instrumento fundamental de gestão e controlo
das atividades e de relações existentes, cujos níveis de eficácia e eficiência só poderão ser assegurados
por via do permanente acompanhamento e, também, de um constante aperfeiçoamento.