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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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A análise da relação entre o orçamento estimado e o número de Beneficiários de cada um dos organismos,
implica ter presente que os SSAP e o IASFA recebem dotações do Orçamento do Estado, ao passo que
os
Serviços Sociais das Forças de Segurança contam apenas com os fluxos provenientes de
receitas próprias que lhe estão consignadas
. Assim, o rácio entre o total de Beneficiários e o
orçamento previsto (2017) evidencia a distribuição do orçamento pelo universo de Beneficiários potenciais
dos diversos Serviços de ação social complementar.
Relativamente aos protocolos, e do universo das entidades congéneres, os SSAP lideram em termos de
protocolos firmados, com 950, seguido dos SSPSP com 270, enquanto o IASFA indica um número mais
reduzido (67).
Quanto aos SSGNR, importa referir que, em 2017, continuaram a sua política de aposta quer na
manutenção, quer na renegociação das condições protocoladas, procedendo a um constante esforço de
avaliação dos seus protocolos, e, neste sentido, avaliando as diferentes áreas de atividade ou serviço em
que se inserem, bem como a respetiva distribuição por distritos, estudando pormenorizadamente os dados
relativos ao seu usufruto por parte dos Beneficiários dos SSGNR.
Esta permanente avaliação tem vindo a permitir a estes Serviços Sociais, compreender quais as áreas e
zonas do país com menor cobertura e, paralelamente, proceder à rescisão de protocolos que se revelem
desadequados, quer por falta de usufruto por parte dos seus destinatários, quer pelas condições
proporcionadas que possam ser consideradas pouco vantajosas para os Beneficiários, quando comparadas
com outras propostas disponíveis no mercado.
Pese embora a aposta que se tem imprimido na qualidade dos protocolos firmados, ainda assim, tem-se
assistido à anulação de alguns protocolos, nomeadamente, daqueles que não tiveram qualquer usufruto
por parte dos Beneficiários. Neste sentido, os SSGNR mantêm à data desta análise de
benchmarking
(com
referência ao ano de 2017) um portfólio muito significativo
–
correspondente a 375 protocolos (+16 do
que no ano de 2016), conforme se constata na tabela seguinte:
SERVIÇOS PRESTADOS
SSAP (2016)
IASFA (2016)
SSGNR (2017)
SSPSP*
3(2015)
Subsídios concedidos
216.100,05
€
783.334,41
€
486.590,26
€
116.463 €
2.088
1288
2109
171
Empréstimos concedidos
102.373,24 €
*
7
3.381.585,59
€
5.841.725,
49 €
787.100 €
581*
4
732
737
539
Protocolos (valores acumulados)
950
67*
4
375
270
N.º de trabalhadores (2017)
119
673
118
42
Tabela 38
–
Resultados de serviços prestados pelos diferentes Serviços Sociais
–
Ano de 2016 e 2017
7 Valor referente ao ano de 2015, por se tratar do último documento publicitado no site dos SSPSP.