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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Monitorização do
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 29 de março de 2019
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Acreditamos, pois, que a corrupção representa não apenas um ilícito como
também uma injustiça e desigualdade, pondo não apenas em causa os mais
nobres valores éticos como também impedindo o salutar desenvolvimento
das organizações, gerando ineficiência e ineficácia, e consequentemente,
insegurança e desconfiança em todo o sistema, minando os pilares
estruturantes do Estado e da nossa democracia.
Os SSGNR acreditam que os planos de prevenção de riscos de corrupção se
constituem como importantes instrumentos de gestão com um enorme
potencial tendente à promoção de uma cultura sã de prevenção e de
sistematização de procedimentos, incrementando a transparência, o rigor e
a qualidade dos serviços públicos.
Neste contexto, e considerando que estes planos procedem ao
levantamento dos riscos relativamente às ações desenvolvidas por cada
entidade, caraterizando-os em função de critérios de probabilidade de
ocorrência e propondo medidas preventivas adequadas, os SSGNR, no
presente Relatório estabelecem as diretrizes sobre a prevenção dos riscos
de gestão, incluindo os riscos de corrupção e de infrações conexas,
identificando os critérios de risco adotados, e definindo as funções e
responsabilidades dos vários intervenientes na gestão e coordenação das
atividades deste organismo.
Este Relatório dirige-se aos SSGNR, Sede e respetivas delegações,
compreendendo 4 partes:
Parte I – Enquadramento
Parte II – Estrutura Orgânica dos SSGNR
Parte III – Identificação de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Parte IV – Identificação de Riscos, por Unidade Orgânica – Medidas
Preventivas e Execução
Parte V – Avaliação das medidas de prevenção
De referir que, na essência, as medidas de prevenção de riscos
contempladas no Plano inicial já são observadas, pelo que, o presente
Relatório constitui-se como um acervo de sistematização das mesmas,
contribuindo assim para a sua melhor interiorização por parte dos seus
trabalhadores e chefias.
A natureza, estatuto do pessoal e missão dos SSGNR, exigindo adesão e
permanente observância dos mais altos princípios, valores e atitudes de
conduta ético-morais, valorizam a disciplina, lealdade e sentido de bem
servir como compromisso assumido pelos trabalhadores destes Serviços
Sociais.
A idiossincrasia da instituição favorece o desenvolvimento e a consolidação
de forte cultura de prevenção de riscos, interiorizada pelos trabalhadores,
militares e civis, em que todos compreendem os sinais de alerta e as
fronteiras do risco.