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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Monitorização do
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 29 de março de 2019
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Índice
NOTA INTRODUTÓRIA 3 PARTE I – ENQUADRAMENTO 4 1. INTRODUÇÃO 4 2. DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO CPC – CRONOLOGIA 7 3. ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS 9 4. RESPONSABILIDADES E MONITORIZAÇÃO 10 5. ENQUADRAMENTO LEGAL 13 PARTE II – ESTRUTURA ORGÂNICA DOS SSGNR 15 1. CARACTERIZAÇÃO DOS SSGNR 15 2. COMPOSIÇÃO E ARTICULAÇÃO 22 PARTE III – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS 26 1. CONCEITO DE RISCO 26 2. CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS 26 3. MEDIDAS PREVENTIVAS DO RISCO 27 4. A CORRUPÇÃO E AS INFRAÇÕES CONEXAS 28 PARTE IV – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS, POR UNIDADE ORGÂNICA – MEDIDAS PREVENTIVAS E EXECUÇÃO 33 1. QUADROS-SÍNTESE DE MONITORIZAÇÃO E REPORTE 33 PARTE V – AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO 62 1. AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS 62 2. CONTROLO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO 65 3. CONCLUSÃO 66R
AZÕES DE
S
ERVIR
E
A
JUDAR