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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Plano de Atividades de 2019
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A natureza dos serviços prestados aos nossos clientes
–
Beneficiários,
é de uma grande variedade,
gerando, em cada um, uma expetativa e/ou desejo diferente, não sendo, por conseguinte, suscetível de
ser medida de uma forma simplista e/ou meramente matemática. Assim, considerando que uma das
foƌŵas de ŵediƌ a Ƌualidade Ġ eŵ fuŶçĆo das peƌĐeções dos ͞utilizadoƌes͟ do sisteŵa, a ŵediçĆo a
efetuar tem necessariamente de ser devidamente contextualizada e ponderada em razão de fatores
psi
ĐológiĐos e soĐiológiĐos, os Ƌuais sĆo ͞tƌaŶspostos͟ paƌa o papel, aƋuaŶdo das ƌespostas dadas Ŷos
inquéritos de satisfação, que, anualmente, estes Serviços Sociais realizam junto dos seus Beneficiários.
No entanto, tal complexidade na medição, que subjaz ao conceito de qualidade técnica ou objetiva,
implica o acordar de forma prévia dos parâmetros ou critérios de qualidade, sendo que, não poderemos
deixar de atender ao facto de os objetivos deverem obedecer a certos e determinados critérios,
designadamente, a
clareza
, a
precisão
, a
pertinência,
a
mensurabilidade
, a
viabilidade
e a
comparabilidade
.
Neste contexto e expostos que estão os principais pressupostos de cada um dos parâmetros, há a referir
que, no que concerne ao parâmetro da eficácia, são propostos no QUAR de 2019, dois (2) objetivos
opeƌaĐioŶais: ͞
Atribuir casas com funções de natureza social (habitação social, residências para
estudantes e alojamentos de emergência)
͟ e ͞
Valorizar o patri
ŵóŶio físiĐo͟.
No que diz diretamente respeito ao primeiro objetivo da eficácia, podemos afirmar que este expressa, na
sua plenitude, o compromisso destes Serviços Sociais em proporcionar o maior apoio e ajuda aos seus
Beneficiários, em especial aos mais necessitados, pelo que
a atribuição de 15 casas com funções sociais
,
traduz o total empenho desta organização em garantir a oportunidade dos Beneficiários com maior
carência económica poderem aceder a uma habitação condigna, seja em condições de permanência, seja
em condições limitadas no tempo, pelas razões já oportunamente referidas no presente plano de
atividades.
Ainda no âmbito do parâmetro eficácia, os Serviços Sociais, continuarão, durante o ano de 2019, a dar
caminho a uma política de recuperação e valorização do seu vasto património imobiliário, mantendo e
aprofundando a aposta estratégica no reabilitação patrimonial, com especial incidência nos lares
académicos, residências para estudantes e habitação social familiar.
Quanto ao parâmetro da eficiência, o esforço dos SSGNR centra-se, para além da obrigatoriedade de dar
cumprimento aos objetivos decorrentes e inscritos na LOE 2019, nomeadamente o objetivo n.º 3 e
oďjetivo Ŷ.º ϰ, ͞
Garantir a operacionalização atempada dos atos a que se refere o n.º 2 do art.º 16 da
LOE
͟ e ͞
Promover a utilização de horários flexíveis que facilitem a conciliação da vida profissional com a
familiar e pessoal (n.º2 do art.º25 da LOE)
͟, ƌespetivaŵeŶte, a taŵďĠŵ ͞
Implementar as medidas de
eficiência orçamental incluídas na proposta de Orçamento de Estado de 2019
͟
.
Assim, no que respeita ao objetivo n.º 3 do QUAR, com a aplicabilidade deste objetivo imposto pela LEO
2019, os organismos públicos terão permissão para procederem às alterações obrigatórias de
posicionamento remuneratório, progressões e mudanças de nível ou escalão, decorrentes dos processos