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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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Tais condicionamentos orçamentais levaram a que estes Serviços solicitassem, junto da Tutela, uma
alteração orçamental no montante de 0,5M€ de forma a reforçar o agrupamento 02 –
Aquisição de Bens e
Serviços por contrapartida no agrupamento 07
–
Aquisição de Bens de Capital.
A tabela seguinte procede a uma análise comparativa da despesa, por agrupamento, entre os exercícios
de 2017 e 2018:
Agrupamentos
OE
Aprovado
Cativações
OE
Corrigido
Despesa
2018
Despesa
2017
Variação
Pessoal
3.840.019
€
556.658
€
3.291.061
€
3.279.082
€
3.221.062
€
1,80%
Aquisição de Bens e
Serviços
4.305.431
€
1.152.355
€
3.653.076
€
3.425.463
€
3.097.638
€
10,58%
Transferências
Correntes
504.195
€
5.648
€
498.547
€
498.503
€
487.791
€
2,20%
Outras Despesas
Correntes
372.500
€
312.500
€
60.000
€
19.705
€
36.828
€
-46,49%
Aquisição de Bens De
Capital
3.477.855
€
0
€
2.970.155
€
1.469.678
€
1.430.956
€
2,71%
Transferências de
Capital - SEF
7.700
€
0
€
7.700
€
7.700
€
0
€
Ativos Financeiros
7.500.000
€
0
€
7.500.000
€
7.211.014
€
5.841.725
€
23,44%
TOTAL
20.007.700
€
2.027.161
€
17.980.539
€
15.911.145
€
14.116.001
€
12,72%
Tabela 66
–
Despesa Comparativa
No decorrer do exercício de 2018 a despesa dos SSGNR cifrou-
se nos 15.911.145 €, representando um
aumento de 12,72% face ao ano de 2017. A generalidade dos agrupamentos da despesa teve aumentos
pouco significativos, sendo que os Ativos Financeiros representam 76,2% do aumento global da despesa
verificado em 2018.
No Agrupamento de Despesas com Pessoal o aumento verificado (1,80%) é pouco significativo resultando,
fundamentalmente, da entrada nos quadros de pessoal dos SSGNR, dos trabalhadores civis abrangidos
pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
No que concerne ao Agrupamento de Aquisição de Bens e Serviços, regista-se um aumento da despesa de
327.825€ (10,58%). No subagrupamento de Aquisição de Bens registou
-
se um aumento de 114.232€,
devido ao aumento da despesa na rúbrica de mercadorias para venda destinada aos Serviços Farmacêuticos
dos SSGNR. Relativamente ao subagrupamento de Aquisição de Serviços, o aumento de 213.593€ é
explicável pelo aumento da despesa nas rúbricas de limpeza e higiene, estudos, pareceres, projetos e
consultoria e outros trabalhos especializados.
Quanto às transferências correntes regista-se um aumento da despesa (2,20%) face ao exercício anterior,
em linha com o estipulado na alínea a) do n.º 1 do Artigo 5.º do DLEO 2018.
Relativamente às Outras Despesas Correntes, regista-se uma redução da despesa (46,49%) face ao período
homólogo de 2017. O aumento da despesa das CE’s relacionadas com os Serviços Farmacêuticos permitiu
uma dedução do IVA superior ao ano transato, daí que os pagamentos de impostos ao Estado tenham
diminuído.