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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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b)
Aquisição de Bens e Serviços
−
As despesas referentes à aquisição de bens e serviços atingiram, em 2018, um montante de
3.425.463€, representando um aumento de 327.825€ em relação a 2017.
−
No que diz respeito à Aquisição de Serviços, apurou-
se um aumento da despesa de 213.593€
comparativamente ao mesmo período de 2017. De referir que, para efeitos do cumprimento do n. º1
do Artigo 58.ª da Lei de Orçamento de Estado, os SSGNR obtiveram autorizações, para a dispensa do
seu cumpriment
o, por parte da Secretaria de Estado do Orçamento, no montante de 396.602,89€
resultando, portanto, o cumprimento do estabelecido na lei.
−
Neste agrupamento destacam-se seis rúbricas que, no seu conjunto, representam 78% da despesa
efetuada, designadamente:
D.02.01.06.00.00 (Géneros para Confecionar)
–
esta rúbrica inclui todas as despesas com a
aquisição de géneros para confecionar na Colónia de Férias da Costa de Caparica e Colónia Balnear e
Infantil de Quiaios, assim como nos Bares dos SSGNR. No exercício de 2018 esta rúbrica apresentou
uma despesa de 256.252€, ou seja, uma diminuição residual de 1.978€, influenciada pela redução dos
preços dos bens contratualizados e que, para além disso, teve como contrapartida o aumento da
receita no capítulo de produtos alimentares e bebidas.
D.02.01.10.00.00 (Produtos Vendidos na Farmácia)
–
esta rúbrica, que engloba os encargos
com a compra de medicamentos para os Serviços Farmacêuticos, registou uma redução na despesa
cifrada em 19.147€, que se justifica pel
a redução substancial dos preços dos produtos adquiridos,
assim como pela obtenção de descontos comerciais junto dos fornecedores. Esta rúbrica continua,
contudo, a ser que tem
maior impacto no subagrupamento de Aquisição de Bens (568.747€).
D.02.01.16.00.00 (Mercadorias para Venda)
–
esta rúbrica apresentou, em 2018, uma despesa
no montante de 513.278€ registando um aumento de 85.259€ face ao ano anterior. Esta rúbrica
reflete o encargo com a aquisição de produtos de venda livre nos serviços farmacêuticos e das
mercadorias para venda nas colónias balneares e nos bares dos SSGNR.
D.02.02.01.00.00 (Encargos das Instalações) -
esta rúbrica apresenta uma despesa de
412.423€, registando um aumento de 25.187€ relativamente ao período homólogo de 2017. Nesta
rúbrica constam os encargos com as despesas fixas e variáveis (água, eletricidade, gás) associadas
ao vasto património dos SSGNR: infraestruturas turísticas, lares académicos, residencial e colónias de
férias e balneares, bem como todos os serviços de suporte direto ou indireto à atividade operacional
dos SSGNR.
D.02.02.02.00.00 (Limpeza e Higiene)
–
esta rúbrica abarca todos os encargos relacionados com
a limpeza e higiene das diversas instalações colocadas à disposição dos beneficiários. No final do
exercício
de 2018, as despesas nesta rúbrica foram de 604.380€ registando
-se um acréscimo de
80.428€.