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Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Relatório de Atividades 2018
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D.02.02.25.00.00 (Outros Serviços)
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Esta rúbrica inclui todas as despesas não enquadráveis nas
restantes rúbricas pertencentes a este subagrupamento, de onde se destacam as despesas
relacionadas com a realização de eventos, e as reparações pontuais no património dos SSGNR (lares
académicos, imóveis de habitação social, infraestruturas turísticas). No final do exercício de 2018, os
SSGNR registaram despesas de 318.71
4€, representando um aumento de 28.068€, em relação ao
mesmo período do ano passado, motivado pelo crescente esforço que os SSGNR têm vindo a colocar
no sentido de corresponder às expetativas dos beneficiários.
c)
Transferências correntes
Neste Agrupamento as despesas efetuadas revestem-se de particular importância tendo em conta que
visam acorrer a situações de apoio de ação social, nos termos do Art.º 46, e seguintes, dos Estatutos
dos SSGNR. Comparativamente com o ano de 2017 verificou-se um acréscimo de despesa de 2%, o
que permitiu atribuir mais 56 subsídios.
d) Outras despesas correntes
Comparativamente com o exercício anterior registou-se uma diminuição da despesa neste
agrupamento. Com o aumento da despesa nas RCE’s de Produtos Vendidos em Farmácias P
rivadas e
Mercadorias para Venda, na generalidade, relacionado com a aquisição de produtos e medicamentos
para os serviços farmacêuticos tem permitido uma dedução do IVA superior ao ano transato. Assim,
os pagamentos de impostos ao Estado registaram uma di
minuição de 17.123€.
e)
Aquisição de bens de capital
No Agrupamento 07
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Aquisição de Bens de Capital, registou-
se um aumento da despesa de 38.722€,
tendo-se, contudo, verificado um abrandamento da despesa no último trimestre do ano. No seio deste
agrupamento, a CE D.07.01.02.B0.B0 (Habitação
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Conservação e Reparação) foi a que regista um
maior aumento da despesa (297.347€) justificada pelo facto os SSGNR terem lançado em 2018
diversos procedimentos com vista à recuperação de diversos edifícios destinados à habitação social,
destacando-se:
Remodelação Apartamentos Alto do Pina;
Reparação Edifício Habitação Social Cabouqueira;
Reparação Edifícios Habitação Social Chelas;
Remodelação Apartamentos de Coimbra.