Plano de Atividades 2016

12 / 99

12
PLANO DE ATIVIDADES 2016
Para a realização das suas atividades e atribuições os SSGNR estão estruturados de acordo com o seguinte
organograma:
Figura 1 - Organograma dos SSGNR
AsatividadesenunciadasedefinidasnoESSGNRsãodesenvolvidasnoseiodaRepartição
de Prestações Sociais (RPS) a qual integra a Secção de Prestações não Pecuniárias
(SPNP), a Secção de Prestações Pecuniárias (SPP), a Secção do Cofre de Previdência e
Mutualidade (SCPM), o Gabinete de Apoio ao Beneficiário (GAB), o Serviço de Obras
(SObras) e o Serviço Oficinal (SOficinal). Este órgão tem a incumbência de efetuar o
estudo das medidas conducentes à melhoria do apoio social e pelo desenvolvimento
das ações necessárias ao acesso dos beneficiários às diversas prestações sociais
complementares decorrentes das suas atividades, o qual culmina necessariamente no
seu processamento.
Além da RPS, enquanto órgão/serviço operacional dos SSGNR, encontram-se definidas
no ESSGNR as atribuições do órgão/serviço de apoio técnico-administrativo, a
Repartição Administrativa e Financeira (RAF), à qual incumbe promover e assegurar
a eficácia das funções inerentes à gestão dos recursos humanos, financeiros e
materiais, integrando para o efeito a Secção de Contabilidade e Orçamento
(SCO), a Tesouraria, a Secção de Aprovisionamento, Logística e Património
(SALP), a Secção de Recursos Humanos e Beneficiários (SRHB) e os Serviços
Farmacêuticos (SF).
Para além das Repartições, cujos chefes são, por inerência de funções,
os Vogais do CD, constitui-se ainda como órgão de Direção Intermédia de
primeiro grau, o Gabinete Técnico (GT), como serviço de assessoria e execução
técnica, com incumbências ao nível da elaboração de estudos, pareceres, relatórios
e propostas e de direção da execução dos projetos respeitantes às diversas áreas de
intervenção dos respetivos serviços. Integra, para esse efeito, o Serviço de Planeamento
e Gestão (SPG), o Serviço Jurídico (SJ) e o Serviço de Informática (SI).