46-47 / 60
Página
28
de
35
Principais
Atividades
Riscos de corrupção ou infração conexa Escala de Risco
Medidas preventivas adotadas
Ponto situação
Contratação Pública:
Processos de
aquisição de bens e
serviços
Supressão dos procedimentos obrigatórios.
Favorecimento de fornecedores.
Participação económica em negócio.
Elevado
Cumprimento da legislação aplicável.
Medida em curso
Proceder à análise e revisão permanente da execução dos
procedimentos legais e dos procedimentos estabelecidos.
Medida em curso
Divulgação do catálogo de bens e serviços passíveis de
aquisição através da UMC e ESPAP.
Medida implementada
Disponibilização, através das novas tecnologias de
informação, de toda a informação de carácter
administrativo, nos termos do estabelecido na Lei de
Acesso aos Documentos Administrativos.
Medida implementada
Utilização de plataforma eletrónica de compras públicas
(Vortal e
GATEWIT
).
Medida implementada
Formação profissional específica do pessoal.
Medida em curso
Verificação dos bens
ou serviços prestados
Desvio, retenção ou não entrega pelo fornecedor
dos bens e serviços contratados.
Corrupção passiva para ato ilícito.
Tráfico de influência.
Elevado
Criação e divulgação de procedimentos de controlo
interno.
Medida não implementada
Gestão informatizada do processo de aquisições e de
stocks
.
Medida em curso
Esquema sequencial hierarquizado para a concretização
do processo aquisitivo e verificação da materialização do
mesmo.
Medida em curso
Segregação de funções e rotatividade dos trabalhadores.
Medida não implementada
Verificação da
habilitação dos
Não apresentação ou não verificação dos
documentos por parte do fornecedor.
Elevado
Criação e divulgação de regras internas de credenciação
de fornecedores, sujeitas a atualização periódica.
Medida em curso