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PARTE IV – IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS, POR UNIDADE ORGÂNICA, MEDIDAS PREVENTIVAS E EXECUÇÃO
REPARTIÇÃO DE PRESTAÇÕES SOCIAIS
RESPONSÁVEL: Tenente-Coronel de AM Carla Domingos
Unidade
Orgânica
Principais Atividades
Riscos de corrupção
ou infração conexa
Escala de
Risco
Medidas preventivas
adotadas
Ponto situação
atual
Medidas
preventivas a
adotar
Responsáveis
SECÇÃO DE PRESTAÇÕES NÃO
PECUNIÁRIAS
Infraestruturas turísticas:
processo de informação e
abertura de concurso
Ausência ou deficiente
controlo e verificação da
documentação de suporte
Moderado
Divulgação e publicitação de
listagens com os resultados.
Medida
implementada
Sargento
Ajudante
Nunes
Lares Académicos:
Processo de informação e
abertura de concurso
Favorecimento ou
prejuízo de terceiros.
Utilização de aplicações
informáticas, que eliminem ou
minimizem a possibilidade deste
tipo de ocorrências.
Medida parcialmente
implementada
Colónias de Férias e
Balneares Infantis:
Processo de informação e
abertura de concurso para
campismo permanente e
sazonal
Inexistência ou deficiente
controlo das prioridades.
Reforço das medidas de controlo
interno.
Medida em curso
Residencial: Processo de
alojamento de curta
duração
Não cumprimento das
normas estabelecidas.
Verificação aleatória de processos. Medida em curso
Reforço das medidas de controlo
interno.
Medida em curso
SECÇÃO DE
PRESTAÇÕES
PECUNIÁRIAS
Processamento das notas
de pretensão para
atribuição de subsídios
Ausência ou deficiente
controlo e verificação da
documentação de suporte
Processamento
desordenado e sem
critério
Favorecimento ou
prejuízo de terceiros
Moderado
Promoção do cumprimento dos
normativos reguladores da
atribuição de subsídios.
Medida
implementada
Capitão Pedro
Roxo
Coresponsabilização dos vários
intervenientes, através da aposição
da rubrica nos documentos
processados.
Medida parcialmente
implementada
Formação profissional específica
do pessoal da secção.
Medida em curso
Segregação de funções.
Medida