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Instrumentos de Gestão


Planos Estratégicos

Linhas Estratégicas 2024-2026
Linhas Estratégicas 2021-2023
Plano Estratégico 2018-2020 
Plano Estratégico 2015-2017

Planos de Atividades

Plano de Atividades de 2024
Plano de Atividades de 2023
Plano de Atividades de 2022

Plano de Atividades de 2021
Plano de Atividades de 2020

Plano de Atividades de 2019
Plano de Atividades de 2018 
Plano de Atividades de 2017
Plano de Atividades de 2016
Plano de Atividades de 2015
Plano de Atividades de 2014
Plano de Atividades de 2013
Plano de Atividades de 2012
Plano de Atividades de 2011

Relatórios de Atividades


Relatório de Atividades de 2022
Relatório de Atividades de 2021
Relatório de Atividades de 2020
Relatório de Atividades de 2019
Relatório de Atividades de 2018
Relatório de Atividades de 2017
Relatório de Atividades de 2016
Relatório de Atividades de 2015
Relatório de Atividades de 2014
Relatório de Atividades de 2013
Relatório de Atividades de 2012
Relatório de Atividades de 2011


SIADAP1 - Parecer e Homologação

Homologação do Plano de Atividades - 2024
Homologação do Relatório de Atividades - 2022
Homologação do Plano de Atividades - 2023
Parecer de Autoavaliação - 2021
Parecer de Autoavaliação - 2020
Parecer de Autoavaliação - 2019

Parecer de Autoavaliação - 2018


SIADAP3

Despacho nº 1 SIADAP 23-24
Ata nº 1 - SIADAP 2023-2024
Comissão paritária - Constituição da mesa de voto
Constituição da Comissão Paritária 2022-2025


Balanço Social

Balanço Social de 2023
Balanço Social de 2022
Balanço Social de 2021
Balanço Social de 2020
Balanço Social de 2019

Balanço Social de 2018 
Balanço Social de 2017
 
Balanço Social de 2016 
Balanço Social de 2015 
Balanço Social de 2014 
Balanço Social de 2013 
Balanço Social de 2012 
Balanço Social de 2011 


Balanço Social MAI

Balanço Social Consolidado de 2018


Mapa de Pessoal

Mapa de Pessoal para 2024
Mapa de Pessoal para 2023

Mapa de Pessoal para 2022

Mapa de Pessoal para 2021

Mapa de Pessoal para 2020

Mapa de Pessoal para 2019
Mapa de Pessoal para 2018
 


QUAR

QUAR - 2024
QUAR - 2023
QUAR - 2022
QUAR - 2021

QUAR - 2020

QUAR - 2019

QUAR - 2018
 
QUAR - 2017 
QUAR - 2016 
QUAR - 2015 
QUAR - 2014 
QUAR - 2013 
QUAR - 2012 
QUAR - 2011 


Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas (28 de dezembro de 2022)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
 (Edição 2022)
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2010 (Revogado)


Código de Ética e Conduta dos SSGNR
Código de Ética e Conduta dos SSGNR - 2023

Declarações

Declaração de Recebimentos em Atraso 2023
Declaração de Compromissos Plurianuais 2023
Declaração Pagamentos em Atraso 2023
Declaração das Subvenções 2023
Declaração Pagamentos em Atraso 2022

Declaração de Compromissos Plurianuais 2022
Declaração de Recebimentos em Atraso 2022
Declaração Subvenções

Plano de Contingência dos SSGNR

Plano de Contingência dos SSGNR


Despacho de Gestão

Despacho de Gestão 2024
Despacho de Gestão 2023

Despacho de Gestão 2022

Despacho de Gestão 2021

Despacho de Gestão 2020


Regulamentos Internos
Regulamento Interno Tempo de Trabalho




NOTA: Nos termos previstos no artigo 1º do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, o Plano de Atividades constitui-se como um instrumento fundamental de gestão para a definição da estratégia, hierarquização das opções, programação das ações, afetação e mobilização dos recursos existentes nos Serviços e Organismos da Administração Pública. O mesmo diploma prevê a elaboração do Relatório de Atividades, sendo que este documento deverá proceder ao relato do percurso efetuado, atendendo ao ano em referência, apontando desvios, avaliando resultados e estruturando toda a informação relevante. Ainda de acordo com o artigo 4º do referido Decreto-Lei, importa aos organismos públicos proceder à sua divulgação pública, logo que concluído e aprovado pela respetiva Tutela.